Antes de assinar: as perguntas que um contrato precisa responder.

1. O que exatamente está sendo combinado?

Um contrato começa pelo objeto: o que será entregue, realizado, vendido ou permitido. Antes de olhar apenas o valor, procure uma descrição que permita reconhecer quando a obrigação foi cumprida.

Em uma prestação de serviços, por exemplo, “apoio à empresa” diz pouco. Vale esclarecer atividades incluídas, entregas esperadas, responsáveis, prazos e o que fica fora do escopo.

2. Quem precisa fazer o quê?

Uma obrigação pode depender da outra. O prestador pode precisar de documentos; o cliente pode depender de uma entrega para aprovar a etapa seguinte. Leia as responsabilidades dos dois lados e confira se a rotina prevista é viável.

• Quem fornece as informações e em qual prazo?
• Quem aprova cada entrega?
• Como serão registradas mudanças no que foi combinado?
• Qual canal será utilizado para comunicações relevantes?

3. O preço conta a história inteira?

Confira valor, vencimento e condições de pagamento. Observe também despesas adicionais, critérios de reajuste, reembolsos e consequências de atraso.

Se existe pagamento por etapa, identifique o que caracteriza a conclusão de cada fase. Uma boa revisão aproxima o texto da operação que realmente acontecerá.

4. Como a relação pode terminar?

Leia as condições de encerramento com a mesma atenção dedicada ao início. Pergunte sobre prazo de aviso, obrigações pendentes, devolução de materiais, acesso a informações e possíveis encargos.

A análise dessas condições depende do tipo de contrato e das circunstâncias da relação. Um modelo utilizado em outro negócio pode exigir adaptações importantes.

Orientação geral, de caráter informativo. Cada situação exige análise própria, de acordo com os fatos e os documentos disponíveis.